R$ 286,2 milhões. Este é o valor orçamentário previsto para ser distribuído aos partidos políticos durante o ano de 2012 pelo Fundo Partidário... um momento só, antes de prosseguir queria pedir desculpas por voltar à falar em politica,coisa que não interessa à grande maioria do povo, mas tenho que falar sobre este fundo dado com dinheiro público aos politicos patriotas que dirigem esta nação.
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, - o chamado Fundo Partidário -, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei. Os critérios de distribuição do Fundo estão detalhados na Lei 11.459/2007.O Fundo (Fundo Partidário) é constituído por recursos públicos e particulares conforme previsto no artigo 38 da Lei nº 9.096/95 : O Fundo (Fundo Partidário) é constituído por:
IV - dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por trinta e cinco centavos de real, em valores de agosto de 1995.
As leis brasileiras são essencialmente complicadas para que nosotros não entendam patavina (é o novo!) do que acontece e, os partidos e seus ilustres politicos utilizem as brechas deixadas sorrateiramente para se lambuzarem como quiserem, como deve ser em toda democracia.
Segundo os especialistas e estudiosos da reforma politica os financiamentos existentes, o partidário e o eleitoral, são dois itens distintos, possuem pontos em comum, e por isso confundem. Não é que é verdade? Como o próprio nome diz, um é para os partidos e o outro é voltado aos candidatos, às eleições. E daí? ninguem tem conhecimento, nem está interessado nisso!
A legislação obriga os partidos a abrirem contas correntes pelas quais passem a movimentação financeira, como também cobra que as doações sejam feitas em cheques cruzados. Ufa, estamos salvos.
A identificação do doador, da quantia, a movimentação, tudo tem de estar registrado. Caramba!Recibos, cheques e contas correntes não bastam para assegurar a lisura do financiamento. Pegou!Segundo o professor Grohmann “não há como evitar o caixa dois, as empresas operam com ele. É aquela coisa que todo mundo sabe que existe, mas ninguém prova, ou pega, ou fala, ou incorpora. Então, todo mundo usa. Os recursos chegam nas campanhas, via caixa dois, toda uma economia paralela é criada nos processos eleitorais.Como disse o Lula, essa eu não sabia!
O que eu quero realmente dizer é que este fundo partidário para partidos sem a menor credibilidade, sem programas e sem fidelidade, é um buraco negro onde somem quantias avassaladoras de dinheiro e enriquecem os malfadados politicos deste vergonhoso sistema politico, e não tem retorno nenhum para o povo, que vá lá, é enganado desde a falta de escolas e de estudos para que tenha o mínimo em educação para começar a entender o que é sistema politico e democracia.
O que deveria acontecer era acabar com a porra deste fundo e mais o ITBI, (que não tem nada a ver com o assunto) mas que deveria acabar também, assim como noventa por cento dos partidos politicos e mais o congresso nacional de quebra.
Ah, vale citar que o fator de correção utilizado pela Secretaria de Orçamento Federal/MP para o fundo partidário, é o IGP-DI/FGV. Ufa! ainda bem.
Acho que estressei. Away.
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