Nos últimos anos, a política econômica baseada no estímulo à produção caiu em desuso no mundo ocidental. Ela deu lugar à política dos orçamentos equilibrados e à política do aumento dos impostos para a obtenção do equilíbrio econômico. Isso vem acontecendo especialmente nas economias em via de desenvolvimento. Por tabela os investimentos em educação vão para segundo plano. O Fundo Monetário Internacional costuma fazer questão de um aumento na receita tributária como condição prévia para a concessão de assistência financeira. O Brasil perdeu anos seguindo a cartilha do FMI apenas para rolar a dívida,que afinal foi paga com o sacrificio de gerações até hoje.
Agora, com o aumento abusivo dos impostos, o governo, amparado pela imensa maioria dos profissionais da Imprensa Brasileira, apregoa que a situação está equilibrada, que está havendo uma maior distribuição de renda, e que uma grande parte da população pobre está entrando na zona da classe média.
Para descobrirmos onde está a mentira governamental, temos que saber um pouco da China, motivo de estudo e espanto das mídia ocidental, que cresce quase cinco vezes mais que o Brasil por ano, e sem as riquezas naturais que o criador nos ofertou, em vão.
É um tanto quanto irônico o fato de ser a China comunista, notável ausente da lista de clientes do FMI, quem ofereça o melhor exemplo dos benefícios de uma política que dá ênfase aos incentivos para aumentar a capacidade produtiva do setor privado, diferente do Brasil que utiliza estímulos fiscais e monetários centrados no governo ao lado de medidas para atingir o equilíbrio econômico.
A China vem obtendo um crescimento real anual de 10%, em média, há 19 anos - um recorde mundial. A renda per capita chinesa já chega a cerca de 2 750 dólares em termos de paridade de poder de compra, o que faz da China um país de "renda média", segundo o Banco Mundial, e que continua crescendo. Os estudiosos dizem que o principal ingrediente que move essa expansão é uma redução maciça e sustentada de impostos, que vem fornecendo recursos financeiros para o crescente setor privado e que deu origem a um alto índice de poupança.
Em 1978, o falecido líder chinês Deng Xiaoping lançou reformas econômicas que puseram a China no caminho do crescimento acelerado. Entre 1978 e 1995, o PIB cresceu de 363 bilhões para 5,77 trilhões de yuans, em valores da época, ou seja, multiplicou-se por quase cinco em termos reais. Nesse período, o PIB per capita multiplicou-se por quatro em termos reais. (O FMI estima o crescimento chinês em 1996 em 9,7%.) Se a China conseguir manter esse índice, o PIB vai dobrar outra vez em sete anos e quadruplicar nos próximos 14. Esse crescimento leva os analistas a projetar a economia chinesa como a maior do mundo no ano 2020, em termos absolutos, e sua população se equiparando com o padrão de vida dos Estados Unidos até meados do século XXI.
O pacote de reformas instituído por Deng Xiaoping incluía a abertura de zonas econômicas costeiras, o aumento dos investimentos estrangeiros, a liberalização do comércio e o livre mercado agrícola. Mas o componente mais importante era a aplicação da política tributária típica da economia de produção. Em 1978, a receita total do governo consumiu cerca de 31% do PIB. As políticas de Deng foram reduzindo o ônus fiscal da China implacavelmente, ano após ano. No final de 1995, o ônus fiscal já havia caído para 10,7% do PIB, uma redução de mais de 20 pontos percentuais.Quer dizer, ao contrário do que fizeram nossos governos.
A visão ortodoxa reza que os esforços feitos para aumentar a participação da receita tributária no PIB são cruciais para a estabilização das finanças públicas e para a criação das condições macroeconômicas que impulsionem o crescimento. Não é por acaso que o FMI exorta os paises em desenvolvimento(até quando?) a aumentar o recolhimento de impostos. O que se argumenta é que a receita maior reduz a pressão exercida sobre as autoridades monetárias para imprimir dinheiro a fim de financiar os gastos públicos, desse modo reduzindo a inflação. Presume-se que essa estabilidade encoraje o investimento.
O exemplo da China deixa claro que reduzir as dimensões do governo, mesmo que isso implique em déficits fiscais, é mais importante do que equilibrar as finanças do governo, quando a cobrança de impostos e os gastos consomem uma alta parcela do PIB.
Não é fácil promover grandes cortes nos impostos, como fez Deng Xiaoping na China. Mas os resultados falam por si sós. Comparando com a maior economia do mundo atualmente, os EUA em todos os níveis, federal, estadual e municipal, juntos, consumiam impostos equivalentes a apenas 10% do PIB em 1929. Hoje essa cifra já está em torno de 34%. E aumentando após crisis vs.crisis. Enquanto na China, milhões de pessoas ingressaram nas fileiras da classe média, e há boas perspectivas para outras centenas de milhões de pessoas.Se a economia chinesa segundo as projeções, iria se equiparar à economia americana em 2028,depois desta nova crise, o prazo baixou para 2020.Nestas condições, em 2028 a China já será a maior economia do mundo. Graças ao trabalho do líder chinês, alíás, talvez esteja na hora de nós, ocidentais, começarmos a aprender chinês.
E se você ouvir falar que o Brasil está crescendo e a qualidade de vida do povo brasileiro está melhorando, não acredite.Tudo poderia estar pelo menos, seis vezes melhor.
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